Termos de Uso
1. Identificação e aplicação
A Lunatics Wear é operada pelo Instituto Brasileiro Rede Afro Socioambiental, CNPJ 46.261.341/0001-11. Estes Termos disciplinam a navegação, o atendimento e as compras realizadas pelos canais da marca.
2. Uso do site
O usuário deve utilizar o site de forma lícita. É proibido tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da página, introduzir código malicioso, praticar fraude ou reproduzir textos, imagens, estampas, logotipos e demais conteúdos sem autorização.
3. Produtos e compras
Preços, tamanhos, disponibilidade, pagamento, prazo e custo de entrega serão aqueles informados no momento da compra. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do usuário. A contratação será confirmada após a validação do pedido e do pagamento.
4. Entrega, arrependimento, trocas e defeitos
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Defeitos, avarias, atrasos e divergências da oferta serão tratados conforme a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual e responsabilidades
Os conteúdos e elementos da identidade da Lunatics Wear são protegidos pela legislação. A marca poderá atualizar o site e estes Termos sem reduzir direitos já adquiridos. Nenhuma disposição limita direitos obrigatórios assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Política de Privacidade
LGPD · Lei nº 13.709/2018
1. Controlador e finalidade
O Instituto Brasileiro Rede Afro Socioambiental é o controlador dos dados pessoais tratados pela Lunatics Wear. Esta Política explica como dados de visitantes e clientes são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados.
2. Dados coletados e bases legais
O formulário coleta nome, e-mail, telefone e mensagem para identificar o solicitante, responder ao contato, prestar atendimento e registrar a solicitação. Em compras, também poderão ser tratados dados de entrega, cobrança, pagamento e histórico do pedido.
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos solicitados pelo titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos ou em legítimo interesse avaliado nos termos da LGPD.
3. Envio e compartilhamento
Os dados enviados pelo formulário são encaminhados ao e-mail de atendimento por serviço de processamento de formulários e, após a configuração definitiva, também poderão ser registrados em planilha gerenciada pela loja. Dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com fornecedores de hospedagem, tecnologia, pagamento, logística, contabilidade e suporte, além de autoridades quando houver obrigação legal.
A Lunatics Wear não comercializa dados pessoais.
4. Retenção e segurança
Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário ao atendimento, à execução da compra, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, vazamento ou tratamento inadequado.
5. Direitos do titular
O titular poderá solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, oposição a tratamento irregular e revogação do consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
6. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente permanecerá acessível neste site. Última atualização: 19 de setembro de 2026.
